Sedes Próprias

Programa de Gestão Marrey PGJ 2014 – 5.3 – Sedes próprias

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Item 5.3 – Sedes próprias

A instalação das Promotorias de Justiça em prédios próprios é medida necessária e salutar.

Este processo, que teve início há muitos anos, recebeu especial atenção durante os períodos em que estive à frente da Procuradoria-Geral de Justiça, como, por exemplo, com a aquisição e reforma do edifício da Rua Riachuelo, com mais de 30.000 m², e nas gestões dos Procuradores José Geraldo Filomeno e Rodrigo Pinho.

Quando ocupei a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, envidei esforços para estabelecer política pública de construção de prédios para a Instituição, abrindo a possibilidade  formal para que a Secretaria, a exemplo do que ocorre com o Judiciário, também pudesse construir imóveis para o Ministério Público. Também cuidei de verificar projetos  que contemplassem, em um mesmo local, prédios independentes  para o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Transferi recursos orçamentários da Secretaria da Justiça para o Ministério Público, objetivando viabilizar a desapropriação de prédios para a Instituição como, por exemplo, os edifícios da Rua 13 de Maio,  com 7.700 m², e da Rua Rafael de Barros, com 6.300 m², fato, aliás, reconhecido publicamente pelo então Procurador-Geral de Justiça, Fernando Grella, e por seu Subprocurador de Gestão, Márcio Elias Rosa.

Não obstante este esforço, a precariedade da situação vem se agravando ao longo dos anos em muitos lugares  situações insuportáveis, em que as condições de trabalho são inaceitáveis.

É essencial a obtenção de recursos orçamentários e prédios públicos disponíveis para atender a esta realidade. Estou certo de que o restabelecimento dos canais de comunicação com a sociedade e um diálogo altivo  e sincero com os poderes do Estado   é o caminho para tanto.

Meu compromisso com este tema já é conhecido e será ainda maior diante dos desafios de construir a Instituição do Século XXI, que exigem competência, altivez, respeitabilidade e coragem.

 Confira o  Programa de Gestão Marrey PGJ 2014 na íntegra em: http://goo.gl/XbCuap