Programa de Gestão Marrey PGJ 2014 – 3.1 Presença ativa do Procurador-Geral de Justiça no CNMP e CNJ

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Item 3.1 – Presença ativa do Procurador-Geral de Justiça no CNMP e CNJ

É preciso retomar a presença ativa do Procurador-Geral perante o CNMP e CNJ, órgãos de controle externo relevantes ao aperfeiçoamento democrático das Instituições.

Necessário, ainda, o fortalecimento do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), com presença efetiva do Procurador-Geral de Justiça, de forma a garantir a representatividade do órgão como articulador de políticas públicas na esfera nacional.

Há que se retomar a atuação efetiva do Procurador-Geral de Justiça junto ao STF e STJ, na defesa das teses institucionais do Ministério Público.

Iniciativa política efetiva para garantir a representação do Ministério Público do Estado de São Paulo no CNMP e CNJ.

Diálogo institucional altivo e construtivo com os Poderes do Estado, OAB e Defensoria Pública na construção das melhores soluções para a população do Estado na distribuição da justiça e garantia de direitos.

Confira o  Programa de Gestão Marrey PGJ 2014 na íntegra em: http://goo.gl/XbCuap

 

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