Programa de Gestão Marrey PGJ 2014 – 6.1 – Procuradorias de Justiça

Postado em Atualizado em

Item 6.1 – Procuradorias de Justiça

A 2ª Instância da Instituição requer urgentes medidas para o aperfeiçoamento dos trabalhos ali desenvolvidos.

É essencial dotar as Procuradorias de Justiça e a Câmara Especial de número adequado de servidores, já que diuturnamente circula expressivo número de autos entre o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, além da própria circulação interna entre os diversos prédios. Além disso, ainda são necessários gabinetes para acomodar todos os colegas.

O número de analistas alocados ainda é insuficiente e precisa ser adequado à realidade de cada Procuradoria de Justiça.

Urge equipar os Procuradores de Justiça que realizam sustentações orais com notebooks para viabilizar o acesso aos pareceres dos processos em julgamento.

O Ministério Público do Estado de São Paulo sempre teve presença marcante nos Tribunais Superiores, até porque é responsável pela maior parte do movimento de processos em tramitação em algumas áreas e exatamente por isso precisa retomar seu lugar, sustentando oralmente como parte, designando Procuradores de Justiça  para tanto e relegando a intervenção do Ministério Público Federal à função de fiscal da ordem legal.

Faz-se necessária a atuação da Procuradoria-Geral perante os Tribunais Superiores da União, com a participação efetiva das Procuradorias de Justiça. É preciso distribuir memoriais nos recursos mais importantes e fazer o acompanhamento judiciário permanente junto ao gabinete dos Ministros do STF e STJ, garantindo acesso a eles e seus assistentes técnicos, de maneira permanente.

Da mesma forma que o processo digital implantado pelo Tribunal de Justiça causou impacto nas Promotorias, também trouxe transtornos aos Procuradores.

É essencial identificar as alterações necessárias no sistema e fazer esforços com o Tribunal para sua implementação.

O Procurador-Geral deve se fazer presente, periodicamente, nas reuniões das Procuradorias de Justiça e em visitas aos Gabinetes, tanto para ouvir sugestões como para conhecer melhor as dificuldades e as rotinas de trabalho dos colegas.

Por fim, é indispensável a oitiva dos Procuradores de Justiça acerca das questões sobre as quais se debruça a Instituição, reconhecendo e aproveitando a experiência angariada durante a vida profissional.

Confira o  Programa de Gestão Marrey PGJ 2014 na íntegra em: http://goo.gl/XbCuap

 

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